restituicao imposto de renda
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Maiores Dúvidas Sobre a Restituição do Imposto de Renda

Sua declaração está na base de dados da receita federal – O que significa? Como saber em qual lote vou receber a restituição 2016? Quais são os lotes restituição 2016? E a maior dúvida do contribuinte: O que significa Processada em Fila de Restituição? Outro estado que gera muita dúvida nos contribuintes é: Aguardando Reagendamento Pelo Contribuinte. E a consulta da declaração do imposto de renda?

Este artigo tem o objetivo de ser uma fonte de consulta para o contribuinte que está com dúvida de quando receber sua restituição. Não deixe de postar sua pergunta na área de comentários, tentaremos responder todas as questões levantadas. O objetivo deste site é informar. O que não soubermos vamos consultar.

Informações Básicas Sobre Restituição

Os contribuintes que possuem seu imposto de renda descontado na fonte podem ter direito a receber o dinheiro da restituição. Alguns custos e circunstâncias, como gastos médicos, educacionais, existência de dependentes, doações e pensões alimentícias estão entre os principais tipos de restituição do Imposto de Renda disponíveis. No programa de declaração do imposto é informado o valor da restituição.

O trabalhador assalariado que possui o desconto direto na fonte, mas não recebe uma remuneração suficiente para cumprir o mínimo para pagar imposto de renda, também tem direito à restituição através do processo de declaração que comprove que sua remuneração não é suficiente para que ele seja taxado.

O pagamento da restituição Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) é efetuado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) exclusivamente mediante crédito em conta-corrente bancária ou poupança de titularidade do beneficiário, informada na Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF). Nunca informe conta salário ou conta cujo titular seja outra pessoa.

O valor da restituição é atualizado pela taxa SELIC, acumulada a partir do mês de maio do ano de exercício da declaração até o mês anterior ao pagamento, mais 1% no mês do depósito. Uma vez encaminhado ao banco, o valor da restituição não sofrerá atualizações, independentemente da data em que o contribuinte receba.

Como Consultar a Situação da Restituição do Imposto de Renda

Para acessar a consulta da restituição do imposto de renda o contribuinte deve clicar neste link. A página abaixo será apresentada:

consulta restituicao imposto

Se o contribuinte tiver saldo a restituir no próximo lote e o mesmo já está sendo enviado ao banco cadastrado na DIRPF, ao realizar a consultar será apresentada a situação Enviada para crédito no banco conforme página abaixo. Esta mensagem é apresentada no dia da consulta ao lote. Se a sua situação não mudou de Processada em fila de restituição para Enviada para crédito no banco então você não receberá naquele lote.

restituicao imposto renda enviada credito

A situação passará para Creditada quando o valor da restituição tiver sido creditado no banco como mostra a página abaixo. Se o contribuinte não receber o valor na sua conta no dia do crédito então o mesmo deverá entrar em contato com o Banco do Brasil.

processada em fila de restituição

Se a declaração do contribuinte já foi processada corretamente, não há pendências e há valor a restituir porém o mesmo não foi ainda enviada ao banco, ao consultar o site da Receita será apresentada a situação Processada – em fila de restituição conforme mostrada a página a seguir.

É comum que o contribuinte fiquei com este status por meses e meses. Não há como saber de ante-mão em qual lote o contribuinte receberá a restituição, a fila de pagamento da restituição é dinâmica e depende de diversos fatores, por isto a Receita só informa a liberação ou não do crédito no dia da consulta.

situacao restituicao imposto

É importante salientar que se o contribuinte não receber no último lote do ano então quer dizer que sua restituição ficou para recebimento em lotes residuais no ano seguinte.

Como Consultar a Situação da Declaração de Imposto de Renda

A Receita disponibiliza o extrato de consulta da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) que possibilita aos contribuintes acompanharem como seus documentos estão sendo processados.

Através do site é possível identificar eventuais problemas na declaração e fazer as correções antes de cair na malha fina. É possível também consultar os dados de restituição para declarações já processadas.

Para ter acesso ao serviço, é preciso fazer o cadastramento no portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) e obter o código de acesso (link aqui). A figura abaixo apresenta a tela de abertura do portal.

e-cac

Para acessar o portal é necessário ter o código de acesso e a senha. Se você ainda não tem então deverá gerar estas duas informações nesta página.

codigo acesso ecac

Conforme mostra a figura acima, é preciso primeiramente informar o CPF e a data de nascimento. Feito isto será apresentada a seguinte página:

codigo acesso ecac geracao

Nesta página será necessário informar os números dos recibos de entrega da declaração dos ano atual e do ano anterior. Em seguida será necessário informar uma senha de acesso. Feito isto o código poderá ser gerado.

Para acessar a página de extrato do processamento da da declaração de imposto de renda é preciso clicar em Declarações e Demonstrativos e em seguida clicar em Extrato de Processamento da DIRPF.

extrato dirf

Feito isto será apresentada uma página conforma a mostrada abaixo. Nesta página serão apresentados os dados principais das declarações bem como a sua situação atual na Receita Federal.

extrato declaracao imposto

Na coluna Serviços o usuário poderá consultar os detalhes de processamento. Abaixo um exemplo de extrato de processamento IRPF:

extrato imposto renda

Calendário de Restituição Atualizado

Abaixo o calendário de restituição atualizado. Para ver os calendários de outros lotes residuais clique aqui.

LoteData
Remuneração
Selic
Declarações
transmitidas até
2º Lote Residual
15/02/2017 11,01% 03/01/2017
1º Lote Residual
16/01/2017 9,92% 06/12/2016
15/12/2016 8,80% 04/10/2016
16/11/2016 7,76% 26/04/2016
17/10/2016 6,71% 23/04/2016
15/09/2016 5,60% 12/04/2016
15/08/2016 4,38% 26/03/2016
15/07/2016 3,27% 06/03/2016
15/06/2016 2,11% *

O Que Significa a Processada em Fila de Restituição?

A Receita apresenta para o contribuinte o estado atual do processamento da declaração e da restituição. São cinco estados principais:

Em Processamento: Significa que a declaração do contribuinte foi recebida corretamente pela Receita mas ainda não teve a análise completada. Ela já consta na base de dados da Fisco mas ainda não foi analisada ou está em processo de análise.

Processada: Significa que a declaração já foi analisada, os dados prestados estão corretos e não há imposto a restituir, ou seja, o processo de declaração daquele contribuinte está encerrado.

Processada – em Fila de Restituição: Se a declaração já foi analisada e há imposto a restituir então a sua situação será em fila de restituição, ou seja, o contribuinte está apto a receber a restituição nos próximos lotes a serem liberados.

Com Pendência: Malha fina – a Receita informa ao contribuinte qual é a pendência e pedirá ao contribuinte que preste dados adicionais. Pendências podem surgir, por exemplo, alguma informação prestada pelo contribuinte não casa com uma informação prestada por outra entidade. Casos comuns são despesas médicas e rendimentos tributados de pessoa jurídica como alguma fonte pagadora ao contribuinte.

Em Análise: Esta situação ocorrerá quando o contribuinte já prestou os devidos esclarecimentos à Receita sobre as pendência levantadas. Ou seja, neste momento o Fisco está analisando os documentos prestados pelo contribuinte para resolução da(s) pendência(s).

Mesmo que a declaração tem sido processada corretamente e colocada no estado Processada, a Receita Federal tem até cinco anos para cobrar outras informações. Até mesmo se o contribuinte recebeu a restituição, há este período de cinco anos em que a Receita pode realizar um reprocessamento da declaração.

Se o contribuinte não receber a restituição no último lote não necessariamente existe uma pendência. Neste caso, o contribuinte só receberá o valor nos lotes residuais a partir do próximo ano. Portanto, se o ano terminou e o seu status continua Processada Em Fila de Restituição, então só resta aguardar o próximo ano.

processada em fila de restituição

O Que Significa Aguardando Reagendamento Pelo Contribuinte?

Pergunta: Não recebi a restituição do imposto de renda. Segundo o site da Receita Federal o status da minha restituição é “aguardando reagendamento pelo contribuinte”. Estou morando no exterior, mas liguei para 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) para solicitar o reagendamento. A atendente disse que o reagendamento só pode ser feito pessoalmente. Também não soube me dizer porque meu dinheiro ficou retido.

Resposta: A restituição de Imposto de Renda é enviada para o banco, agência e conta indicados em sua Declaração de Imposto de Renda, sem ingerência do BB. Acrescentamos que o contribuinte que reside no exterior deverá indicar uma conta corrente ou poupança de sua titularidade em qualquer instituição financeira no Brasil, ou nomear procurador para receber em seu nome, em uma agência do Banco do Brasil no território nacional.

Pergunta: Não recebi a restituição, minha declaração estava em “fila de restituição” e o status mudou para “aguardando reagendamento pelo contribuinte”. O que isto significa?

Resposta: A restituição foi processada porém o registro de solicitação de estorno enviado pela Receita esta com o numero de conta divergente. Favor verificar junto a uma agência (de preferência a sua de relacionamento) e solicitar a restituição. Esclarecemos que para a restituição do Imposto de Renda, você pode solicitar o reagendamento por nossa central de atendimento: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades), que é um dos canais oficiais do Banco do Brasil.

Pergunta: Como devo proceder para receber minha restituição do imposto de renda? Pois, consulto o site da Receita Federal e diz o seguinte: situação da restituição – aguardando reagendamento pelo contribuinte! Sendo que o valor foi enviado para crédito deste o dia 15/08/2014! Qual o próximo passo agora?

Resposta: Para fazer um novo agendamento basta comparecer em uma de nossas agências. Se for correntista do BB usar um dos caixas eletrônicos, selecionando Outras Opções > Autorização de Crédito do IRPF >Conta Corrente, ou ainda, via Central de Atendimento BB: telefones 4004-0001, 0800-729-0001 (opção 9 ou opções 8 e 8 no acesso identificado) das 8 às 21h.

Dúvidas Mais Comuns Sobre Restituição

Pergunta: Consultei o site da Receita e consta que a declaração está na base de dados da Receita Federal com a seguinte situação: Processada – em fila de restituição. Só percebi o erro de digitação agora, antes de sair o 7º lote, já fiz a retificação e quando será que vem a restituição?

Resposta: Não há como saber. A única coisa a ser feita é ficar atento ao calendário de restituição para saber se seu status mudou de “fila de restituição” para “enviada para crédito no banco”.

Pergunta: O status da minha declaração de imposto é Processada – em fila de restituição. Mas o credito não entrou ainda. Será que vou receber só no ano que vem ? Declarei antes do dia de encerramento do prazo mas deu erro e tive que retificar no dia 30/10. Será que recebo este ano?

Resposta: Se o status ainda é fila de restituição então ficou para o ano que vem porque o último lote já foi liberado.

Pergunta: Minha declaração consta em fila para restituição, porém não irei receber este ano pois não consta que vou receber neste ultimo lote. Gostaria de saber então se irei receber no ano que vem? E quando?

Resposta: Infelizmente o Fisco não consegue nos informar em qual lote seremos restituídos. O procedimento padrão é consultar o status nas próximas liberações de consultas.

Pergunta: Minha declaração estava em fila pra restituição. O status mudou para “Aguardando reagendamento pelo contribuinte.” O que significa? Tenho que ir no banco resolver isso ou na Receita?

Resposta: Esta mensagem geralmente é mostrada quando ocorreu erro no crédito da sua restituição. Entre em contato com o BB. Veja mais informações nesta página.

Pergunta: Estou aguardando meu imposto de renda, hoje consultei ele se encontra Enviada para crédito no banco. Irei receber esse valor dia 15/12?

Resposta: Consulte seu salto no banco no próximo dia 15. Se não ocorrer nenhum problema na transferência então o dinheiro estará lá.

Pergunta: O meu status é que se encontra na base de dados, mas há umas três semanas atrás, apareceu que não se encontrava na base, depois voltou a aparecer que se encontra na base. Consultei o extrato e não aparece nenhuma pendência. Como devo proceder?

Resposta: O status “encontra-se na base” significa que a restituição foi armazenada para análise. Como não há pendência no momento então você não tem nada a fazer. Acompanhe o processamento, se este status não mudar então entre em contato com a Receita.

Pergunta: Minha situação continua como processada em fila de restituição só que falei com a contadora que fez minha declaração e ela falou para eu saber realmente se vou recebe só dia 10. Será mesmo?

Resposta: De acordo com o fluxo da Receita, seu estado deveria ser agora “enviada para crédito no banco” para ter a certeza que receberá semana que vem. Se seu status ainda for “na fila” é porque sua restituição não sairá agora.

Pergunta: Fiz uma retificação da correção. Hoje, liberado o último lote de 2016, consultei e permanece com a mensagem: processada – em fila de restituição. Em algum momento receberei meu dinheiro de volta? Ganharei multa?

Resposta: Se o seu status não mudou para enviada para crédito é porque sua restituição não sairá este ano. Quando isto ocorre é porque ficou para lotes residuais do ano que vem, não recebe multa, pelo contrário, seu dinheiro será corrigido para cima de acordo com a SELIC.

Pergunta: Fiz a declaração, consultei hoje, consta como “Situação da Restituição: Enviada para crédito no banco”
Os dados do banco que coloquei na declaração, são da minha conta, no caso somente após a entrega soube que deveria ser conta em titularidade do contribuinte, no caso meu esposo. Como proceder agora?

Resposta: Para informar a nova conta, entre em contato com a Central de Atendimento do Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes físicos), das 8h00 às 21h00, ou compareça pessoalmente a uma agência do Banco do Brasil.
Veja mais neste link.

Pergunta: Me informaram o seguinte status: Sua declaração encontra se na base de dados. Para consulta situação e ver detalhes da sua declaração consulta o extrato do irpf. Só que agora aparece que a declaração está na base de dados da receita Federal, o que pode ter acontecido, é possível ter caído na malha fina?

Resposta: Entendo que a malha fina se caracteriza quando aparecem pendências na sua declaração. No momento ela está em análise ao que parece. Se for detectada uma pendência ela será informada, caso contrário você voltará para a fila de restituição. Continue consultando semanalmente sua situação.

Pergunta: Consulto a minha restituição desde o mês de setembro e até hoje ao consultar, o status é sempre o mesmo. Processada em fila de restituição. Isso é normal? Desde setembro assim e sem crédito na conta? Ou será que posso ter caído na malha fina?

Resposta: Se o status está “Em fila de restituição” é porque você não caiu na malha fina, caso contrário o status seria “Com pendência”. Sim, é normal ficar meses na fila até ser liberado o crédito. Se a sua não for creditada na próxima semana então só esta aguardar a de dezembro. Quem demora para entregar a declaração acaba ficando para o final do ano.

Pergunta: Consultei minha declaração e encontrava-se com pendências. Resolvi o problema e fiz uma retificadora em 23/05. A situação agora diz em fila de restituição, até agora no 6 lote nao recebi a restituição será que recebo no ultimo lote em dezembro

Resposta: Se a sua situação agora é “Processada – em Fila de Restituição” então é bem provável que você receba no lote de dezembro. O que você precisava fazer já foi feito, agora é aguardar. Mas não deixe de consultar nas próximas semanas, acontece também de surgirem novas pendências. Aí é bom resolver rápido.

Informações extraídas do site parceiro Abacus Liquid

Imposto de Renda 2017

imposto de renda 2017

A largada para o imposto de renda 2017 já foi dada. Os contribuintes terão entre 2 de março e 28 de abril de 2017 para entregar a declaração do imposto de renda de 2017, referente ao ano-calendário de 2016. Desde 20 de janeiro já é possível baixar no site da Receita o carnê-leão (para profissionais liberais) e o programa de ganho de capital. Estamos mantendo as últimas informações atualizadas sobre o imposto de renda 2017 nesta página.

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35 comments

  1. ola costaria de saber porque,quando tento gerar o godigo de acesso me pede o numero dos recibos de 2015 e 2016 so que nos recibo sao 12 numeros e na pagina so consigo por 10.coma fazer?

    1. Boa tarde!
      Você pode desconsiderar os últimos 2 dígitos pois são apenas verificadores.
      Não deixe de assinar o site Abacus Liquid para ficar informado sobre as últimas novidades sobre imposto de renda.
      http://abacusliquid.com/blog/assine
      Abraço!

  2. Boa noite. Gostaria de saber quando vou receber a restituição, porque já passou o 1º e 2º lote residual e até agora nada de restituição, tem alguma data definida para tal recebimento, foi enviada a retificadora dia 23/01/2017. Sem mais até o momento, agradeço a compreensão.

    1. Boa noite!
      Após entrega da declaração retificada você precisa consultar mensalmente seu status no site da Receita. Não há como saber em qual lote residual 2017 suas restituição sairá, a não ser no dia da consulta caso seu status mude para “Enviada para crédito no banco”.
      Abraço!

  3. MEU STATUS DIZ;PROCESSADA E EM FILA DE RESTITUIÇÃO O QUE SIGNIFICA? POSSO RECEBER NO DIA 15/02 AINDA?

    1. Boa tarde Everaldo!
      Para receber no dia 15 seu status deverá ser Enviada para Crédito no Banco.
      Não deixe de assinar o site Abacus Liquid para ficar informado sobre as últimas novidades do IR 2017.
      http://abacusliquid.com/blog/assine
      Abraço!

  4. Meu status ainda aparece na base de dados…isso quer dizer que ainda estão analisando e/ou processando correto? Sendo assim, qual a previsão maxima para o recebimento? Pois já estamos em Fevereiro do ano seguinte e até agora nada. É possível se estender isso até quando?

    Obrigado!!!

    1. Boa tarde Alan!
      Se a sua situação é “Em Processamento” então é porque estão analisando suas informações ou mesmo das suas fontes pagadoras. Não há como ter previsão, se você ver o calendário de restituição notará que tem restituição de 5 anos atrás sendo liberada só agora. Mas cada caso é um caso.
      Abraço!

    2. Ou seja, preciso acompanhar mensalmente para ver se será creditado ao 15 dia dentada mês e isso?

    3. Boa tarde Alan!
      Exatamente, em toda consulta você deve checar seu status de declaração no site da Receita.
      Não deixe de assinar o site Abacus Liquid para ficar informado sobre as últimas novidades do IR 2017.
      http://abacusliquid.com/blog/assine
      Abraço!

  5. A minha declaração ainda mostra status “em processamento”.

    Cuando entro al site “http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atrjo/consrest/atual.app/paginas/mobile/restituicao” mostra que “Sua declaração está na base de dados da Receita Federal”: entendo isto quer disser que nao “caiu na malha fina” (gentileza confirmar)

    Finalmente, poderia me indicar como consigo saber se irei recber o valor da mesma ate 15/02 (data limite do 2º Lote Residual)

    1. Bom dia!
      Você estará na malha fina quando o status da declaração for “Com Pendência”. Se estiver “Em Processamento” significa que seus dados estão sendo analisados.
      Não há como saber de ante-mãe em qual lote sairá, só mesmo no dia da consulta.
      Abraço!

    1. Boa noite!
      Você deve aguardar a próxima liberação de consulta.
      Abraço!

  6. Ola bom dia,meu nome e ferreira sou paciente renal transplantado necessito tomar varios remedios todos os dias estou com a declaração do ano 2015 corrigida pois estava na malha fina e ate agora ao consultar a mesma se encontra na base de dados da receita federal gostaria de saber se na minha situação de saude tenho direito a PRIORIDADE para liberação do inposto ???

    1. Bom dia Evaristo!
      Não sei lhe responder esta dúvida. Já entrou em contato com a Receita para perguntar?
      Abraço!

  7. Gostaria de saber se o lote residual de janeiro ja foi pago. No site da receita so aparece o link para consulta da restituição.

  8. Bom dia, tive que fazer uma retificadora do meu Imposto de Renda, no dia 16/12, e agora aparece em fila para restituição, tem algum calendário que eu possa consultar datas? E será que recebo este ano ainda?

  9. Boa Noite ! Duas situações me deixaram na dúvida ! Em 2015 minha esposa fez a declaração dela ( referente a 2014 ) e como tinha cancelado a conta que ela tinha no citibank ! Ela deu os dados da minha conta do banco do brasil ! Depois ficamos sabemos que não podia creditar na minha conta a restituição da declaração dela ! Será que se ela passar a nova conta poupança dela do banco bradesco ! Nós conseguiremos reaver essa restituição mesmo tendo passado dois anos ?
    E a segunda pergunta é em relação a minha declaração atual ! Tive que fazer uma retificação imprevista após detectar uma pendência ! E fiz essa retificação agora em janeiro de 2017 ! Meu status diz que já foi processada e estou na fila de restituição ! Será que consigo receber agora em janeiro ainda ?

    1. Bom dia!
      Sobre a primeira questão, você já entrou em contato com o BB por telefone para obter maiores esclarecimentos? Só eles mesmo para tirarem esta dúvida.
      Sobre a segunda questão, para receber amanhã sua situação na Receita deve ser “Enviada para crédito no banco”.
      Abraço!

  10. minha declaração esta em fila de restituição estou doente e precisando muito deste dinheiro sera que consigo receber no lote do dia 16/01/2017?

    1. Bom dia!
      Para receber amanhã sua situação na Receita deve ser “Enviada para crédito no banco”.
      Abraço!

  11. Entrei agora para ver sobre a restituição e diz que está na base de dados da receita Federal, será que recebi esse ano ainda?

    1. Boa noite Prisciane!
      Torço para que receba, mas não há como saber em qual lote sairá de antemão. Só mesmo no dia da consulta.
      Abraço!

  12. Minha declaração ainda se encontra na base de dados da Receita Federal, porém ao entrar no portal e-CAC, constatei que está tudo correto. O que devo fazer?

  13. Meu imposto estava em fila de restituição não recebi ate agora hoje fui ver novamente e aparece que que não consta mais na receita federal o que eu faço

    1. Boa noite Dalila!
      Qual texto exatamente está aparecendo quando você faz a consulta?

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