O segundo lote de restituição do imposto de renda 2018 será creditado em julho conforme o cronograma de restituições. Se a Receita Federal manter a regra de 2017, serão sete lotes de restituição 2018, sendo o primeiro em junho e os outros em meados de cada mês, até dezembro. O valor a restituir será depositado na agência bancária indicada na respectiva Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.



Quem enviar a declaração de imposto de renda 2018 ainda nos primeiros dias de março deve receber a restituição logo, enquanto os contribuintes que deixaram para a última hora devem receber só no final do ano. Há algumas exceções: contribuintes de 70 anos ou mais, portadores de deficiência e pessoas portadoras de moléstia grave têm prioridade no recebimento, independentemente de quando enviaram as declarações. O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária ou poupança de titularidade do contribuinte, informada na declaração de IR.

Quem recebe a restituição de imposto de renda tem a situação alterada de “Enviada para crédito no banco” para “Creditada”. O dinheiro é depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento. Veja na imagem abaixo como foi o cronograma de liberação das restituições de 2017.

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Quando as declarações entram na malha fina, as mesmas ficam retidas para verificação de pendências e eventual correção dos erros. O contribuinte que caiu na malha fina, ou seja, teve sua declaração retida para verificação de eventuais pendências ou omissões, pode tomar providências para regularizar a situação. As restituições são pagas somente após a questão ter sido resolvida.

Por meio do chamado “extrato” do Imposto de Renda – disponível por meio do site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento) – o contribuinte consegue saber quais pendências ou inconsistências foram encontradas pelo Fisco na sua declaração do IR.

Depois de descobrir quais inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora ao Fisco e, deste modo, sair da malha fina. Nesse caso, como é fora do período normal de entrega, a declaração retificadora deve ser feita no mesmo modelo utilizado na declaração a ser retificada, não sendo permitida a troca de modelo, ou seja, se foi na simplificada, deve ser feita novamente na simplificada.

Atenção: A retificação não pode ser feita quando a declaração do exercício já estiver sob procedimento de fiscalização ou quando o contribuinte tem declaração retida em malha e já tenha agendado atendimento no Fisco.

A Receita Federal informa que o contribuinte que caiu na malha fina, e, mesmo assim, entende que não há inconsistências ou omissões em sua declaração do IR, pode aguardar ser chamado pelo Fisco para apresentar os documentos que comprovem que a declaração foi feita corretamente. Nesse caso, não é necessário enviar uma declaração retificadora do IR. Os contribuintes também podem agendar seu atendimento no Fisco, sem ter a necessidade de aguardar a notificação pelo órgão, pela internet – o agendamento para declarações do exercício 2017 começa a partir de janeiro de 2018.



Em Qual Lote Receberei a Restituição 2018?

Infelizmente, a Receita Federal não informa previamente em qual lote os contribuintes serão contemplados com o recebimento da restituição do imposto de renda. Contudo, é possível visualizar qual é a situação da sua declaração no sistema da Receita Federal. Alguns dias antes da abertura de um novo lote, o sistema avisa se o contribuinte será contemplado. A Receita apresenta para o contribuinte o estado atual do processamento da declaração e da restituição 2017. São cinco estados principais:

Em Processamento: Significa que a declaração do contribuinte foi recebida corretamente pela Receita mas ainda não teve a análise completada. Ela já consta na base de dados da Fisco mas ainda não foi analisada ou está em processo de análise.

Processada: Significa que a declaração já foi analisada, os dados prestados estão corretos e não há imposto a restituir, ou seja, o processo de declaração daquele contribuinte está encerrado.

Processada – em Fila de Restituição: Se a declaração já foi analisada e há imposto a restituir então a sua situação será em fila de restituição, ou seja, o contribuinte está apto a receber a restituição nos próximos lotes a serem liberados.

Com Pendência: Malha fina – a Receita informa ao contribuinte qual é a pendência e pedirá ao contribuinte que preste dados adicionais. Pendências podem surgir, por exemplo, alguma informação prestada pelo contribuinte não casa com uma informação prestada por outra entidade. Casos comuns são despesas médicas e rendimentos tributados de pessoa jurídica como alguma fonte pagadora ao contribuinte.

Em Análise: Esta situação ocorrerá quando o contribuinte já prestou os devidos esclarecimentos à Receita sobre as pendência levantadas. Ou seja, neste momento o Fisco está analisando os documentos prestados pelo contribuinte para resolução da(s) pendência(s).

Mesmo que a declaração tem sido processada corretamente e colocada no estado Processada, a Receita Federal tem até cinco anos para cobrar outras informações. Até mesmo se o contribuinte recebeu a restituição, há este período de cinco anos em que a Receita pode realizar um reprocessamento da declaração.

Se o contribuinte não receber a restituição 2018 no último lote não necessariamente existe uma pendência. Neste caso, o contribuinte só receberá o valor nos lotes residuais a partir do próximo ano. Portanto, se o ano terminou e o seu status continua Processada Em Fila de Restituição, então só resta aguardar o próximo ano.

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Calendário de Restituição 2018

O valor da restituição é atualizado pela taxa Selic acumulada de maio até o mês anterior ao pagamento, mais 1% no próprio mês do pagamento. Por exemplo, se o contribuinte vai receber a restituição em novembro, o valor da restituição será corrigido pela Selic acumulada de maio a outubro, mais 1%. Veja abaixo o calendário de restituições dos lotes referentes as declarações a serem entregues neste ano de 2018. O calendário de lotes residuais de anos anteriores pode ser encontrado neste endereço.



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