Uma dúvida muito comum do contribuinte é se a restituição do imposto de renda deve ser declarada. A resposta é sim, restituições de exercícios anteriores recebidas são rendimentos isentos e não tributáveis e precisam ser declaradas no imposto de renda anual.



Declaração de Restituição Recebida no Ano Anterior

O contribuinte que recebeu restituição de imposto de renda em 2016 deve declará-la na ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis. O valor do imposto restituído no ano passado deve ser declarado com o código 25 – Restituição do imposto sobre a renda anos-calendário anteriores. Se o contribuinte recebeu mais de uma restituição no ano passado (no caso de ter caído na malha fina em anos anteriores e a restituição ter sido depositada em 2016), ele deve somá-las.

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E o imposto de renda pago no ano passado, preciso declarar? Veja a resposta neste tutorial.



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